Robôs de telemarketing e de cobrança disparam milhares de chamadas ao mesmo tempo e desligam as outras assim que alguém atende. Outros sistemas ligam só para testar a base de números: descobrir se a linha está ativa, se você costuma atender e em que horário. Há ainda os golpistas. A Anatel bloqueia esse tipo de abuso desde 2022, mas o limite antigo era alto demais para pegar boa parte dos casos.
O que conta como abuso agora
A operadora passa a considerar abusivo quem, no mesmo dia e no mesmo serviço, fixo ou móvel, cumpre as duas condições ao mesmo tempo:
- Volume: mais de mil chamadas por linha ou mais de 10 mil chamadas somando todas as linhas do mesmo titular.
- Chamadas curtas: 85% ou mais do total são ligações que não completam, caem na caixa postal ou duram até seis segundos.
Antes, o limite era de 100 mil chamadas por dia. O percentual de 85% de chamadas curtas continua o mesmo.
Como funciona o bloqueio
A operadora tem até dez dias para notificar quem passou do limite. Depois do aviso, o prazo para bloquear caiu de dez para cinco dias. O castigo dura 15 dias, como já era, e impede só de fazer ligações: receber chamadas continua possível.
A mudança mais importante é o alcance. O bloqueio agora atinge todas as linhas ligadas ao mesmo CPF ou CNPJ. Antes, a regra valia só para empresas, o que deixava de fora quem espalhava os disparos em linhas de pessoa física.
Quem fica de fora
Não contam como abuso as ligações de órgãos públicos e de serviços de saúde, segurança pública e defesa civil, quando feitas dentro das suas funções. Também não entram na conta as chamadas feitas de número fixo de forma autenticada e identificada, ou seja, quando a empresa comprova que o número que aparece na tela é dela mesmo.
O que ainda falta
A MP também deu um prazo de até 60 dias para a Anatel publicar a regra específica de identificação e autenticação de chamadas, o mecanismo que dificulta o número falso na tela, técnica conhecida como spoofing. Essa parte ainda não está valendo.
Vale lembrar que a regra mira quem liga em excesso. Ela não promete o fim das ligações indesejadas: empresa que liga dentro do limite, uma pessoa por vez, continua podendo telefonar.
O que fazer agora
- Cadastre seu número no Não Me Perturbe: o serviço é gratuito e barra telemarketing das operadoras e de bancos que oferecem crédito consignado. Ligações de cobrança e de confirmação de dados continuam passando.
- Descubra quem ligou: o portal Qual Empresa Me Ligou mostra a empresa dona de um número com CNPJ. Com isso, dá para reclamar direto com ela.
- Use o bloqueio do celular: Android e iPhone têm opção para silenciar ou bloquear ligações de números fora da sua agenda.
- Não confirme dados por telefone: quem liga dizendo ser do banco e pede senha, código ou número do cartão é golpe. Desligue e ligue você para o número oficial.
- Reclame na Anatel: se a ligação abusiva continuar, registre a queixa pelo site, pelo app Anatel Consumidor ou pelo telefone 1331.
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