Explicamos

Quem faz ligação em massa agora fica 15 dias sem poder ligar

Desde 12 de novembro, a Anatel baixou de 100 mil para mil o número de chamadas por dia que caracteriza abuso, e o bloqueio passa a pegar também pessoa física. Veja o que muda para quem recebe ligação de robô.

Alexandre Soares4 min de leitura
Mulher sorrindo enquanto fala ao celular, em uma cozinha
Foto: Shixart1985/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Sabe aquela ligação que toca uma vez e cai, ou que você atende e ninguém fala nada? Desde 12 de novembro de 2026, quem faz esse tipo de chamada em grande volume corre mais risco de ficar 15 dias sem poder telefonar. Entraram em vigor as novas regras da Anatel contra chamadas abusivas, que deixam o limite bem mais apertado e ampliam quem pode ser bloqueado.

As regras estão no Despacho Decisório nº 100/2026, que regulamenta parte da Medida Provisória nº 1.396, de 9 de outubro de 2026.

Por que tanta ligação muda

Mão segurando um smartphone azul
Foto: Divulgação/Anatel

Robôs de telemarketing e de cobrança disparam milhares de chamadas ao mesmo tempo e desligam as outras assim que alguém atende. Outros sistemas ligam só para testar a base de números: descobrir se a linha está ativa, se você costuma atender e em que horário. Há ainda os golpistas. A Anatel bloqueia esse tipo de abuso desde 2022, mas o limite antigo era alto demais para pegar boa parte dos casos.

O que conta como abuso agora

A operadora passa a considerar abusivo quem, no mesmo dia e no mesmo serviço, fixo ou móvel, cumpre as duas condições ao mesmo tempo:

  • Volume: mais de mil chamadas por linha ou mais de 10 mil chamadas somando todas as linhas do mesmo titular.
  • Chamadas curtas: 85% ou mais do total são ligações que não completam, caem na caixa postal ou duram até seis segundos.

Antes, o limite era de 100 mil chamadas por dia. O percentual de 85% de chamadas curtas continua o mesmo.

Como funciona o bloqueio

A operadora tem até dez dias para notificar quem passou do limite. Depois do aviso, o prazo para bloquear caiu de dez para cinco dias. O castigo dura 15 dias, como já era, e impede só de fazer ligações: receber chamadas continua possível.

A mudança mais importante é o alcance. O bloqueio agora atinge todas as linhas ligadas ao mesmo CPF ou CNPJ. Antes, a regra valia só para empresas, o que deixava de fora quem espalhava os disparos em linhas de pessoa física.

Quem fica de fora

Não contam como abuso as ligações de órgãos públicos e de serviços de saúde, segurança pública e defesa civil, quando feitas dentro das suas funções. Também não entram na conta as chamadas feitas de número fixo de forma autenticada e identificada, ou seja, quando a empresa comprova que o número que aparece na tela é dela mesmo.

O que ainda falta

A MP também deu um prazo de até 60 dias para a Anatel publicar a regra específica de identificação e autenticação de chamadas, o mecanismo que dificulta o número falso na tela, técnica conhecida como spoofing. Essa parte ainda não está valendo.

Vale lembrar que a regra mira quem liga em excesso. Ela não promete o fim das ligações indesejadas: empresa que liga dentro do limite, uma pessoa por vez, continua podendo telefonar.

O que fazer agora

  • Cadastre seu número no Não Me Perturbe: o serviço é gratuito e barra telemarketing das operadoras e de bancos que oferecem crédito consignado. Ligações de cobrança e de confirmação de dados continuam passando.
  • Descubra quem ligou: o portal Qual Empresa Me Ligou mostra a empresa dona de um número com CNPJ. Com isso, dá para reclamar direto com ela.
  • Use o bloqueio do celular: Android e iPhone têm opção para silenciar ou bloquear ligações de números fora da sua agenda.
  • Não confirme dados por telefone: quem liga dizendo ser do banco e pede senha, código ou número do cartão é golpe. Desligue e ligue você para o número oficial.
  • Reclame na Anatel: se a ligação abusiva continuar, registre a queixa pelo site, pelo app Anatel Consumidor ou pelo telefone 1331.

Fontes: Anatel: Novas medidas para combater chamadas abusivas entram em vigor (12 de novembro de 2026), Anatel: Chamadas Abusivas (página do consumidor), Diário Oficial da União: Medida Provisória nº 1.396, de 9 de outubro de 2026

Comentários

    Deixe seu comentário

    Comentários passam por moderação automática. Sem links, ofensas ou dados pessoais.